REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 093 DE 21 DE MARÇO DE 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE Plácido de Castro no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Plácido de Castro e autorização contida na Lei Municipal nº 000770/21 de 20 de Dezembro de 2021.

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 504.171,56 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSSA
12.02 - Fundo de Municipal de Saúde – FMS
12.02.10.301.0004.2.039 - 3.3.90.11.00.00.00.00 – Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..........200.000,00
12.02.10.301.0004.2.039 - 3.3.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais......................................150.000,00
12.02.10.301.0004.2.032 - 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo........................................57.171,56
12.02.10.301.0004.2.039 - 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo........................................67.000,00
12.02.10.301.0004.2.032 - 3.3.90.39.00.00.00.00 – Out. Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica............30.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSSA
12.02 - Fundo de Municipal de Saúde – FMS
12.02.10.301.0004.2.032 - 3.3.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais......................................150.000,00
12.02.10.301.0004.2.039 - 3.3.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais......................................200.000,00
12.02.10.301.0004.2.038 - 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo........................................67.000,00
12.02.10.301.0004.2.032 - 3.3.90.36.00.00.00.00 – Out. Serv. de Terceiros-Pessoa Física................57.171,56
12.02.10.301.0004.2.038 - 3.3.90.36.00.00.00.00 – Out. Serv. de Terceiros-Pessoa Física................30.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de março de 2022.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal
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DECRETO Nº 093 DE 21 DE MARÇO DE 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE Plácido de Castro no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Plácido de Castro e autorização contida na Lei Municipal nº 000770/21 de 20 de Dezembro de 2021.

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 124.171,56 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSSA
12.02 - Fundo de Municipal de Saúde - FMS
12.02.10.301.0004.2.039 - 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo........................................67.000,00
12.02.10.303.0004.2.032 - 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo........................................57.171,56

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSSA
12.02 - Fundo de Municipal de Saúde - FMS
12.02.10.301.0004.2.038 - 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo........................................67.000,00
12.02.10.303.0004.2.032 - 3.3.90.36.00.00.00.00 – Out. Serv. de Terceiros-Pessoa Física................57.171,56

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de março de 2022.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal