ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO

 

DECRETO Nº 111 DE 08 DE JULHO DE 2021. 


Cria o Comitê Gestor para Construção da proposta de Manejo de Resíduos

Sólidos Urbanos no Município de Plácido de Castro.

 

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República

Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.


Art. 1º Fica instituído o Comitê Gestor para Construção da Proposta de
Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Plácido de Castro.


Art. 2º Integram o Comitê Gestor:
I – Representando a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro:
Elias Oliveira de Amorim Júnior - Secretaria Municipal de Planejamento
Jhovana Rocha da Silva – Procuradoria Jurídica
Jhon Leno Reis dos Santos – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Marizete de Andrade Melo – Secretaria Municipal de Educação
Tomaz Nascimnto Silva - Secretaria Municipal de Gabinete
Antonio Vieira de Pinho – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
II – Representando da Câmara Municipal:
Marcio Rodrigo Marques da Silva


Art. 3º O Comitê Gestor, sem prejuízo das competências dos órgãos
envolvidos, terá as seguintes atribuições:
I – Criar uma rotina para estudos e construção de propostas;
II – O Comitê se reunirá uma vez por semana, nos dias horário e Local
conforme abaixo:
Nos dias 21 e 28/07 e nos dias 04 e 11/08/2021 no horário das 14:00h
às 17:00h, na Escola Municipal Elias Mansour Simão.


Art. 4º Caberá aos titulares dos órgãos envolvidos indicar os

representantes e seus substitutos, em caso de ausência.


Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plácido de Castro - Ac, 08 de julho de 2021.


Camilo da Silva
Prefeito Municipal de Plácido de Castro

Decreto N° 111/2021 - Comitê Gestor para Construção da proposta de Manejo

  • Doeac 13.083

    Pág.  49-50

    Data  13/07/2021