REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
D E C R E T O Nº 124/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

“Institui e Nomeia a Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02, do Município de Plácido de Castro e dá outras providências”.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir e Nomear a Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02, do Município de Plácido de Castro com a seguinte composição.
• Presidente: Elielson Pereira Lima;
• Membros: Sergio Kennedy Feijó Gois; e Rafael Gutiérrez Deromedes.

Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02, é designada por este ato para processar julgar as licitações do Município de Plácido de Castro
 
Parágrafo Único: A Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02, poderá ainda, julgar as licitações inerentes as ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, na forma do Art. 1º, inciso IV, da Lei 12.462/2011, incluído pela Lei nº 12.688/2012, ambas oriundo de recurso Próprios e/ou de Termo de Convênios e ainda com recurso de instituições federais e do Orçamento da União, observadas as regras estabelecidas nos respectivos termos e condições regidas pela Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações.

Art. 3º - Ficam designados os Membros da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02 o Senhor Elielson Pereira Lima e Sergio Kennedy Feijó Gois, para exercerem a função de Pregoeiro em observância ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002.

Art. 4º - A Comissão terá a validade de 01 (um) ano da data de publicação deste Decreto.

Art. 5º - Este Decreto em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro/AC, 23 de agosto de 2021.

Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro
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DECRETO Nº 124/2021, DE 11 DE ABRIL DE 2021

“Institui e Nomeia a Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02, do Município de Plácido de Castro e dá outras providências”.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir e Nomear a Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02, do Município de Plácido de Castro com a seguinte composição.
• Presidente: Elielson Pereira Lima;
• Membros: Sergio Kennedy Feijó Gois; e
Rafael Gutiérrez Deromedes.

Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02, é designada por este ato para processar julgar as licitações do Município de Plácido de Castro.

Parágrafo Único: A Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02, poderá ainda, julgar as licitações inerentes as ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, na forma do Art.  1º, inciso IV, da Lei 12.462/2011, incluído pela Lei nº 12.688/2012, ambas oriundo de recurso Próprios e/ou de Termo de Convênios e ainda com recurso de instituições federais e do Orçamento da União, observadas as regras estabelecidas nos respectivos termos e condições regidas pela Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações.

Art. 3º - Fica designado o Presidente da Comissão o Senhor Elielson Pereira Lima, para exercer a função de Pregoeiro.

Art. 4º - A Comissão terá a validade de 01 (um) ano da data de publicação deste Decreto.

Art. 5º - Este Decreto em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro/AC, 11 de agosto de 2021.

Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro