DECRETO Nº. 173/2022 de 8 de Julho de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE Plácido de Castro no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Plácido de Castro e autorização contida na Lei Municipal nº 000770/21 de 20 de Dezembro de 2021.

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 419.854,90 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSS
12.02 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
12.02.10.301.0004.2.039-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 170.000,00
12.02.10.301.0004.2.037-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
12.02.10.301.0004.2.032-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 18.671,49
12.02.10.301.0004.2.032-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
12.02.10.301.0004.2.039-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.893,41
12.02.10.302.0004.2.035-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00
12.02.10.301.0004.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 23.790,00
 
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s)
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSS
12.02 - Fundo Municipal de Saúde – FMS
12.02.10.302.0004.2.035-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
12.02.10.302.0004.2.035-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
12.02.10.302.0004.2.035-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 20.000,00
12.02.10.302.0004.2.035-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
12.02.10.301.0004.2.036-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 18.000,00
12.02.10.301.0004.2.038-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
12.02.10.301.0004.2.038-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 167.393,41
12.02.10.301.0004.2.036-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.000,00
12.02.10.301.0004.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.461,49
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSS
12.02 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
12.02.10.301.0004.2.032-3.3.90.95.00.00.00.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 10.000,00

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 08 de Julho de 2022

Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro