ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
 
 
        CONTRATO N°215/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023
CONTRATADO: Manoel Amâncio Maia
CPF: n°129.518.032-49
VALOR: R$ 21.150,00
Vigência: 12(meses).
Data da Assinatura; 31 de agosto de 2023
 
 
 
 
 
 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
O Prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei n° 14.133/2021, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação do Sr. Manoel Amâncio 
Maia, inscrito sob CPF o n°129.518.032-49, para o Fornecimento 
de solo laterítico, visando atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor Global de R$ 
21.150,00 (vinte e um mil, cento e cinquenta reais) por se tratar de 
licitação dispensável (Art. 75º, inc. II da Lei 14.133/2021), sendo 
que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte 
dotação: Programa de Trabalho: 15.451.0006.1.011 – Manutenção 
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Elemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte Recurso: 
500 RPM.
Plácido de Castro - Acre, 29 de agosto de 2023.
Camilo da Silva
Prefeito