PORTARIA Nº. 024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Conceder diárias ao Coordenador de Ensino da Secretaria Municipal de
Educação e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República
Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

Considerando, a necessidade do deslocamento do Coordenador de Ensino
da Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade, a Rio Branco -
Acre, para participar da Formação do Programa Caminhos da Educação do
Campo: Primeira Infância, nos dias, 1º, 02 e 03 de março de 2023.

R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar em favor do senhor EDICARLOS SALDANHA
FIGUEIREDO, (Coordenador de Ensino) CPF 741.536.502-00,
as diárias a seguir:
Período: dias 1º, 02 e 03 de março de 2023;
Total das Diárias: 03 (três) diárias;
Valor Unitário da Diária: R$ 209,35
(Duzentos e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos);
Valor Total das Diárias: R$ 628,05 (Seiscentos e Vinte e Oito Reais e
Cinco Centavos);

Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar
o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria,
para dentro do Estado, conforme legislação vigente.

Parágrafo Único - dotação orçamentária 12.122.0001.2.014 -
Func. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação,
3.3.90.14.00.00.00.00 – Diária Civil, Fonte: 500

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 23 de fevereiro de 2023.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal