PORTARIA Nº036 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER DIÁRIA A DIRETORA DE GABINETE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

Considerando, a necessidade do deslocamento Diretora de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, a cidade de Rio Branco – Acre, para participar do Encontro do Selo UNICEF, que será realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2024.

R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar em favor da senhora MARINA GABRIELE ALVES DE SOUZA, (Diretora de Gabinete da Secretaria de Educação), as diárias a seguir:
Período: 18 e 19 de abril de 2024
Total das Diárias: 02 (duas) diárias;
Valor Unitário da Diária: R$ 231,27 (Cento e Cinquenta e Sete Reais e Treze Centavos);
Valor Total das Diárias: R$ 462,54 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e 
Cinquenta e Quatro Centavos);

Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro do Estado, conforme legislação vigente.

Parágrafo Único - dotação orçamentária a ser utilizada para o pagamento é11.01.12.122.0001.2.014 – Elemento de Despesas: 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diária Civil - Fonte 500.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 17 de abril de 2024.

Camilo da Silva 
Prefeito Municipal