PORTARIA Nº. 053 DE 10 DE MAIO DE 2024
CONCEDER DIÁRIA A ENFERMEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa
do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
Considerando, a necessidade do deslocamento da Enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, a Rio Branco - Acre, para
participar da “Capacitação em AIDPI Criança”, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de maio de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar em favor da senhora RAYANE FREITAS DA ROCHA, (Enfermeira), CPF: 036.406.652-01, as diárias a seguir:
Período: dias 06, 07, 08, 09 e 10 de maio de 2024;
Total das Diárias: 04 (quatro) diárias;
Valor Unitário da Diária: R$ 157,13 (Cento e Cinquenta e Sete Reais e Treze Centavos);
Valor Total da Diária: R$ 628,52 (Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Dois Centavos);
Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro do Estado,
conforme legislação vigente.
Parágrafo Único - dotação orçamentária 10.301.0004.2.032 – Manutenção das Ações do Serviço Público de Saúde - FUS - Elemento de despesas: 33.90.14.00.00 – Diária Civil, Fonte: 500
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Plácido de Castro – Acre, em 08 de maio de 2024.
Camilo da Silva
Prefeito Municipal
Portaria N°053/2024 - Autorizo 04 diárias a RAYANE FREITAS DA ROCHA
Doeac 13.782
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Data: 24/05/2024