PORTARIA Nº. 122 DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Conceder diárias a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e das outras providências.
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
Considerando, a necessidade do deslocamento do Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, desta Municipalidade, a cidade de Salvador – BA, com objetivo de participar do “9º Congresso Norte – Nordeste de Secretários Municipais de Saúde” nos dias 02, 03, 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar em favor da senhora ELENIRA COSTA DA SILVA, (Secretária 
Municipal de Saúde e Saneamento) CPF 412.007.992-91, as diárias a seguir:
Período: dia 02, 03, 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2023;
Total das Diárias: 06 (seis) diárias;
Valor Unitário da Diária: R$ 321,85 (Trezentos e Vinte e Um Reais e 
Ointenta e Cinco Centavos);
Valor Total da Diária: R$ 3.862,20 (Três Mil, Oitocentos e Sessenta e 
Dois Reais e Vinte Centavos).

Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para fora do Estado, conforme legislação vigente.
Parágrafo Único - dotação orçamentária 10.301.0004.2.032 – Manutenção das Ações do Serviço Público de Saúde - FUS Elemento de despesas:33.90.14.00.00 – Diária Civil, Fonte: 500

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 23 de agosto de 2023.

Camilo da Silva 
Prefeito Municipal