PORTARIA Nº. 156 DE 19 DE MAIO DE 2022

CONCEDER DIÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

Considerando, a necessidade do deslocamento da secretária Municipal de Saúde
e Saneamento desta Municipalidade, a cidade de Rio Branco – AC, com objetivo
de participar do “Seminário: Qualificação do Desempenho da APS e Oficina de
informação (e-SUS) na APS”, nos dias 24 e 25 de maio de 2022.
 
R E S O L V E:

- Autorizar em favor da senhora MACICLÉIA CEZÁRIA DE MOURA NOGUEIRA, (Secretária Municipal de Saúde e Saneamento) CPF 726.058.202-20, as diárias a seguir:
Período: 24 e 25 de maio de 2022;
Total das Diárias: 02 (duas) diárias;
Valor Unitário da Diária: R$ 321,85 (Trezentos e Vinte e Um Reais e Ointenta e Cinco Centavos);
Valor Total da Diária: R$ 643,70(Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Setenta Centavos).

Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro do Estado, conforme legislação vigente.

Parágrafo Único - dotação orçamentária 10.301.0004.2.032 – Manutenção das
Ações do Serviço Público de Saúde - Elemento de despesas: 33.90.14.00.00 –
Código Reduzido 26 - Diarias Civil, Fonte: 013

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 19 de maio de 2022.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal