PORTARIA Nº. 160 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCEDER DIÁRIAS AO TÉCNICO CULTURAL, DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República
Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
Considerando, a necessidade do deslocamento do secretário Municipal de Cultura desta Municipalidade, a cidade de Rio Branco – ACRE, com
objetivo de participar da 4ª Conferência Estadual de Cultura, nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2023.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar em favor do senhor Emílio Oliveira de Amorim, (Técnico Cultural) 528.974.862-87, as diárias a seguir:
Período: dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2023.;
Total das Diárias: 03 (três) diárias;
Valor Unitário da Diária: R$ 157,13 (Cento e Cinquenta e Sete Reais e Treze Centavos);
Valor Total das Diárias: R$ 471,39 (Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Trinta e Nove Centavos);
Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro
do Estado, conforme legislação vigente.
Parágrafo Único - dotação orçamentária 04.122.0001.2055 - Func. Manutenção da Secretaria de Cultura, 3.3.90.14.00.00 – Diária Civil, Fonte: 500.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Plácido de Castro – Acre, em 30 de novembro de 2023.
Camilo da Silva
Prefeito Municipal
Portaria N° 160/2023 - Autoriza 03 diárias a Emílio Oliveira de Amorim
Doeac 13.666
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Data: 05/12/2023