PORTARIA Nº. 238 DE 02 DE AGOSTO DE 2022

Conceder diárias a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e das outras providências.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

Considerando, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, a cidade de Rio Branco – AC, com objetivo de participar do “Seminário Hesitação e seus Impactos na Vacinação na Infância e adolescência no contexto da Covid-19 na Região Norte, nos dias 22 e 23 de agosto de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar em favor da senhora MACICLÉIA CEZÁRIA DE MOURA NOGUEIRA, (Secretária Municipal de Saúde e Saneamento) CPF 726.058.202-20, as diárias a seguir:
Período: 22 e 23 de agosto de 2022;
Total das Diárias: 02 (duas) diárias;
Valor Unitário da Diária: R$ 321,85 (Trezentos e Vinte e Um Reais e Ointenta e Cinco Centavos);
Valor Total das Diárias: R$ 643,70 (Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Setenta Centavos);

Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro do Estado, conforme legislação vigente.
Parágrafo Único - dotação orçamentária 10.301.0004.2.032 – Manutenção das Ações do Serviço Público de Saúde - Elemento de despesas:
33.90.14.00.00 - Diarias Civil, Fonte: 013

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 02 de junho de 2022.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal