REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 320 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

Considerando, a necessidade do deslocamento da Coordenadora do CREAS da Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania, Assistência Social e Trabalho desta Municipalidade, ao Município de Tarauacá/AC, aonde foi solicitada para acompanhar o deslocamento do Sr. Enoque Alves da Silva e Souza, ao Acolhimento na Associação de Amparo ao Idoso “Lar Novo Hamburgo”, no dia 12, 13 e 14 de dezembro de 2022, através da decisão do Ministério Público nº 0800018 91.2022.01.0008.

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar em favor da senhora Maria Rozilane Gomes Faustino,
(Coordenadora do CREAS) CPF 695.046.522-04, as diárias a seguir:
Período: 12, 13 e 14 de dezembro de 2022;
Total das Diárias: 03 (três) diárias;
Valor Unitário da Diária: : R$ 209,35 ( Duzentos e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos);
Valor Total das Diárias: R$ 628,05 ( Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Cinco Centavos);

Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro do Estado, conforme legislação vigente.
Parágrafo Único - dotação orçamentária 04.122.0001.2058 - Func. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, 3.3.90.14.00.00.00.00 – Diarias Civil, Fonte: 001

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 06 de dezembro de 2022.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal
******
PORTARIA Nº. 320 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA MULHER, CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República
Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
Considerando, a necessidade do deslocamento da Coordenadora do CREAS da Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania, Assistência Social e
Trabalho desta Municipalidade, ao Município de Tarauacá/AC, aonde foi
solicitada para acompanhar o deslocamento do Sr. Enoque Alves da Silva
e Souza, ao Acolhimento na Associação de Amparo ao Idoso “Lar Novo
Hamburgo, no dia 12 de dezembro de 2022, através da decisão do Ministério Público nº 0800018-91.2022.01.0008.

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar em favor da senhora Maria Rozilane Gomes Faustino,
(Coordenadora do CREAS) CPF 695.046.522-04, a diária a seguir:
Período: 12 de dezembro de 2022;
Total das Diárias: 01 (uma) diária;
Valor Unitário da Diária: : R$ 209,35 ( Duzentos e Nove Reais e Trinta e
Cinco Centavos);
Valor Total das Diárias: R$ 209,35 ( Duzentos e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos);

Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro do
Estado, conforme legislação vigente.
Parágrafo Único - dotação orçamentária 04.122.0001.2058 - Func. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, 3.3.90.14.00.00.00.00
– Diarias Civil, Fonte: 001

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 06 de dezembro de 2022.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal