top of page

Você está em: Início > Publicações > 

Página de detalhamento da publicação

PROMULGAÇÃO Nº 004/2024


Prefeito Municipal de Plácido de Castro, Estado do Acre, Camilo da Silva, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Plácido de Castro aprovou e ele PROMULGA o seguinte:
 Art. 1° - Ficam promulgadas as seguintes Leis Municipais:
 LEI N° 894/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024
 “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICIPÍO DE PLÁCIDO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 LEI N° 895/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024
 “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAL DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO DO MUNICIPÍO DE PLÁCIDO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 LEI N° 896/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024
 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Art. 2° - Esta promulgação entra em vigor na data de sua publicação.
 Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro, em 10 de abril de 2024.
 Camilo da Silva
 Prefeito de Plácido de Castro

Promulgação N°004/2024 - Promulgadas as Leis Municipais N°894/895/896/2024

  • Doeac 13.782

    Página(s): 118

    Data: 24/05/2024

bottom of page