PROMULGAÇÃO Nº 016/2021


Camilo da Silva, Prefeito de Plácido de Castro, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Plácido de Castro aprovou e ele PROMULGA o seguinte:


Art. 1° - Ficam promulgadas as seguintes Leis Municipais:


LEI N° 741 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Altera a Lei Municipal 727, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências.


LEI N° 742 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento em exercício de 2021 e dá outras providências.


LEI N° 743 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento em exercício de 2021 e dá outras providências.


LEI N° 744 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.


Art. 2° - Esta promulgação entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro, em 05 de agosto de 2021.


Camilo da Silva
Prefeito Municipal

Promulgação N°016/2021 - Leis Municipais