RESOLUÇÃO 07/CMAS/ DE 03 DE MAIO 2024

 Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para 2024, e dá outras providencias   
O Conselho Municipal de Assistência Social –(CMAS), de Plácido de Castro – Acre, em reunião ordinária realizada dia 03 de maio de 2024 de controle social dos Recursos destinados a Política Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 126 de 24 de Junho de 1996, alterada pela Lei nº 426 de 30 de dezembro de 2010, Lei do SUAS 660 de 15 de outubro de 2019 e,          
RESOLVE;
 Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS para o ano de 2024, conforme segue:
 Calendário de Datas das Reuniões Ordinárias 
2024
 Mês
 Junho
 Julho
 Agosto
 Setembro
 Dia
 21
 19
 Data limite para entrega 
de documentos
 Dia
 14
 12
 23
 20
 Outubro
 Novembro
 Dezembro
 Art.  2º      
18
 22
 13
 09
 13
 11
 08
 06
 As reuniões serão realizadas conforme calendário acima, preferen
cialmente na sede da Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania, Assistência 
Social e Trabalho, com início às 08:30 horas, considerando que as reuniões 
das Comissões Temáticas serão realizadas na semana anterior com datas e 
horários a definir.
 Art.  3º      
A data limite para o recebimento de documentos será na segunda 
semana do mês, e em dezembro no sexto dia do mês.
 Art. 4º   A eventual inclusão de assuntos urgentes, protocolados fora dos pra
zos acima, fica condicionada à aprovação pelo/a presidente em conjunto com 
as(os) conselheiras(os).
 Art. 05º   As data e horários aqui previamente agendados para as reuniões po
derão ser alterados, quando houver alguma necessidade, que serão devida
mente comunicados com antecedência mínima de 48(quarenta e oito) horas, 
do horário previsto para início da reunião.
 Art. 3º   Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
 Tina Tania Nunes Barbosa
 Presidente