RESOLUÇÃO N0 17 /2023, de 26 de junho de 2023.
 

Cria Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência
Social de Plácido de Castro.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Plácido de Castro,
no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei
n0, 426 de 30 de dezembro de 2.010, em Reunião Ordinária do dia
26 de junho de 2023, considerando Tema Central: “Reconstrução do
SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!”.
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal
de Assistência Social, composta pelos seguintes membros:
I – Raimunda Custodio de Brito – Presidente do CMAS
II – Neide Mariela Villca Ianique - usuária do SUAS
III – Rosenilda Marcia Ferreira - Representante dos trabalhadores do SUAS;
IV – Divanha Castro da silva Lemos – Representante sociedade civil
V –Maria Angélica Felix da S. de Oliveira – Representante Governamental
VI – Maria Sonia Piedade – Representante Sociedade Civil
Art. 2º - A Comissão será presidida pelo Presidente e pelo Vice- Presidente
do CMAS de Plácido de Castro AC, e terá como competência:
I - Preparar e executar as Capacitações para realizações dos Encontros
nas localidades, CRAS, CREAS, SMAS;
II - Orientar e acompanhar a realização e resultados dos Encontros nas
Localidades, CRAS, CREAS, SMAS;
III - Preparar e acompanhar a operacionalização da 11ª Conferência
Municipal de Assistência Social;
IV - Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, materiais relativos
a critérios de definição do número de Participantes, Projeto, Regimento,
Metodologia, Divulgação, Organização e Composição a ser
utilizada durante a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social;
V - Organizar e coordenar a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social;
VI - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para resolver
eventuais pendências e tratar assuntos referentes à 11ª Conferência
Municipal de Assistência Social;
VII - Dar suporte técnico - operacional durante o evento;
VIII - Manter o CMAS de Plácido de Castro -AC informado sobre o andamento
das providências operacionais, programáticas e de sistematização
da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social;
Art. 3º - Para operacionalização da 11ª Conferência Municipal de Assistência
Social, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes Órgãos:
I - Secretária Executiva do CMAS;
II - Unidades da SMAS- CRAS e CREAS;
Art. 4º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores
eventuais para auxiliar na operacionalização da 11ª Conferência
Municipal de Assistência Social.
Parágrafo Único. Consideram-se colaboradores eventuais as instituições
e organizações governamentais ou de sociedade civil, da administração
Pública ou de iniciativa privada, prestadoras de serviços da
Assistência Social, bem como consultores e convidados.
Art. 5º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação.
Plácido de Castro/ AC, 26 de Junho de 2023
Raimunda Custodio de Brito
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS