ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE
PLÁCIDO DE CASTRO E A ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE PLÁCIDO DE CASTRO (AME PLÁCIDO) CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre
a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro e a Associação dos Ministros Evangélicos, visando a cooperação entre a Prefeitura Municipal de
Plácido de Castro e a AME Plácido para a realização do evento alusivo
ao Dia do Evangélico, a ser realizado em 23 de janeiro de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA -DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES
I - Compete ao Município de Plácido de Castro:
a) a fornecer toda a infraestrutura necessária para a realização do
evento, incluindo, mas não se limitando a, local adequado, segurança,
iluminação e demais recursos logísticos.
b) Fornecido de Equipamentos: Estrutura de Palco, Equipamentos de
Som e iluminação para a realização do evento.
II - Compete a AME Plácido:
a) A AME Plácido será responsável pela organização, coordenação e
apresentação do evento, garantindo que este ocorra de maneira ordenada e em conformidade com as normas estabelecidas pelas autoridades competentes.
CLÁUSULA TERCEIRA -DA EXECUÇÃO
As atividades decorrentes do presente Termo serão executadas fielmente pelos partícipes, de acordo com suas cláusulas, respondendo cada
um pelas consequências de sua inexecução.
CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS OU DO ÔNUS
Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação. As despesas
necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem
necessárias, correrão por conta da AME Plácido. Os serviços decorrentes
do presente termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não
cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos
Data da assinatura: 10 de janeiro de 2024.
Assinam: Camilo da Silva (Prefeito) e Sebastião Fernandes de Lima
(Pela AME Plácido)
Termo de Cooperação - PLÁCIDO DE CASTRO E A ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS
Doeac 13.691
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Data: 12/01/2023