DECRETO Nº 024/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC, no uso de 
suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Plácido 
de Castro e autorização contida na Lei Municipal nº 000699/20 de 27 de 
novembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência 
Social (CMAS) de Plácido de Castro para o biênio de 2023/2025.
§ 1º Representantes Governamentais
I – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho 
(SEMCASTR)
Maria Ocrécia Fonseca Passamani – Titular
Nilton César Rodrigues Sarah – Suplente
II – Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)
Tina Tânia Nunes Barbosa – Titular
Rosineide Teixeira Lima Melo – Suplente
III – Secretaria Municipal de Educação (SEMED)
Nazilene Silva Brasil Barros – Titular
Marina Gabriele Alves de Souza – Suplente
IV – Secretaria Municipal de Administração (ADMINISTRAÇÃO)
Geni Freire de Souza da Silva - Titular
Railton Pedrosa Gonzales - Suplente
§ 1º Representantes não Governamentais:
I – Representante dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social.
Dayane da Silva Assunção – Titular
Rosenilda Marcia Ferreira – Suplente
II – Representante de coletivo de Usuários do Sistema Único de Assistência Social
José Antônio Passamani - Coletivo dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Titular.
Jaíne Samira Rodrigues Amaral – Coletivo dos usuários do Bolsa Família 
– Suplente.
III – Representante de Organização de Usuários do Sistema Único de 
Assistência Social
Cleide Gonçalves Gomes - Associação de Moradores do Centro – Titular.
Lindomar Pereira de Araújo - Associação de Moradores do Centro – Suplente.
IV – Representates de Organização e Entidades Socioassistenciais
Maria Márcia de Oliveira Monteiro – Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais (APAE) – Titular.
Tania Paula Alves de Alves de Assis - Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais (APAE) – Suplente.
Art. 2º. Revoga-se o Decreto Nº 276 de 06 de dezembro de 2023.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos de 08 de dezembro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 29 de janeiro de 2024.
Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro