DECRETO Nº. 046 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, Camilo da Silva, no uso das atribuições e competências descritas na Constituição Federal 
e na Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO DE FREITAS FONTENELE, para exercer o cargo de Assessor Pedagógico do EJA, ligado à Secretaria Municipal 
de Educação, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo à 01/02/2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 29 de fevereiro de 2024.
Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro