DECRETO Nº. 052/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, Camilo da Silva, no uso das atribuições e competências descritas na Constituição Federal 
e na Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO DE FREITAS FONTENELE, do cargo de Assessor Pedagógico do EJA, ligado à Secretaria Municipal de Educação, 
nomeado através do Decreto nº 046/2024 de 29 de fevereiro de 2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 1º de março de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 06 de março de 2024.
Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro