DECRETO Nº 113/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 ( PDF )

O prefeito Municipal de Plácido de Castro-Acre, Senhor CAMILO DA SILVA; no uso de suas atribuições legais que são conferidas por Lei, em observância à Lei Orgânica Municipal; à Portaria nº 481, de 11/10/2013 do FNDE; Lei Federal nº 14.113 de 25/12/2020 e Lei Municipal nº 712 de 24 de Março de 2021.

DECRETA:

Art 1º Designar as pessoas abaixo indicadas como Membros do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB período, retroativo, de 25 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2022, nas seguintes funções.

Representantes do Poder Executivo Municipal:
Tomaz Nascimento Silva (Titular)
Neyvianne Andrade de Melo (Suplente)
Francisco Auricelio da Silva Lima (Titular)
Marizete Andrade de Melo (Suplente)
Representantes de Professores da Educação Básica Pública:
Raimunda Jubilene Moreira dos Santos (Titular)
Ivonete Soares (Suplente)
Representantes de Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Elizangela Martins Conrado de Freitas (Titular)
Jairo Barbosa Melo (Suplente)
Representantes de Servidores Técnico-administrativos das Escolas
Básicas Públicas:
Eliana Pontes da Silva (Titular)
João Batista Ferreira da Cruz (Suplente)
Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Maria Márcia de Oliveira Monteiro (Titular)
Ivanete Maia da Silva e Silva (Suplente)
Rayeny de Assunção Braga de Moura (Titular)
Marinilza Parlote Passamani (Suplente)
Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública:
Francisca Arquilene Candido da Silva (Titular)
Mirian da Cruz Nobre (Suplente)
Weugle Junior Ferreira da Silva (Titular)
Marques de Souza Cruz Filho (Suplente)
Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Rozilda Ferreira Sales (Titular)
Carlos Cleu Cardoso Mesquita (Suplente)
Representantes do Conselho Tutelar:
Edilson Filho de Assunção Braga (Titular)
Marcos Paulo de Souza (suplente)
Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
Dino Cezar Barros de Oliveira (Titular)
Silvania Moura da Cunha (Suplente)
Angela Carvalho de Andrade Abreu (Titular)
Janay Magalhães da Silva (Suplente)

Art 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Plácido de Castro-Acre, 14 de julho de 2021

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CAMILO DA SILVA
Prefeito Municipal