DECRETO Nº 130/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica revogado, a partir desta data, o inteiro teor o Decreto nº 047/2022, de 18 de janeiro de 2022, que concede ao Sr. RAIMUNDO JESUS
SILVA AVELAR, matrícula nº 0297, servidor público municipal ocupante do cargo de provimento efetivo a função Gratificada – FG – 2.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 1º de março de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 27 de abril de 2023.
Camilo da Silva
Prefeito Municipa
Decreto N° 130/2023 - Fica revogado, a partir desta data 18/01/2022
Doeac 13.525
Pág. 132-133
Data: 03/05/2023