DECRETO Nº 140 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021


O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.


Considerando o feriado Nacioanl do dia 12 de outubro, elencado no Decreto nº 039, de 11 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre os feriados e Ponto facultativo no calendário anual Municipal de 2021;


Considerando o DECRETO Nº 10.195 de 04 de outubro de 2021, assinado pelo do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, publicado no diário Oficial do Estado nº 13.141, decretando o Ponto facultativo na próxima segunda-feira, no dia 11 de outubro de
2021.


DECRETA:


Art. 1º - Fica estabelecido Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira).


Parágrafo Único – As disposições deste Decreto não se aplicam as atividades consideradas de natureza essenciais.


Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Registre-se, Publique e Cumpra-se.


Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 07 de outubro de 2021.


Camilo da Silva
Prefeito Municipal

Decreto N° 140/2021 - Ponto facultativo dia 11 de outubro de 2021