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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO N0 155/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023

 


Decreta Ponto Facultativo nos dias 09 e 16 de junho de 2023.
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
Considerando o Ponto facultativo de Corpus Christi, no dia 08 de junho de 2023 e o Feriado Estadual do Aniversário do Estado do Acre e o Ponto Facultativo de Corpus Cristi, no dia 15 de junho de 2023, alencado no Decreto Municipal nº 007/2023 de 03 de janeiro de 2023;
Considerando o DECRETO Nº 11.246, DE 29 DE MAIO DE 2023, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli decretando Ponto facultativo nos dias 09 e 16 de junho de 2023.


DECRETA:


Art. 1º – Fica Decretado Ponto Facultativo nos dias 09 e 16 de junho de 2023 repartições públicas municipais.


Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos de natureza essencial, em situação de urgência e/ou emergência.


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, 

Publique e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro - Acre, 05 de junho de 2023.
CAMILO DA SILVA
Prefeito Municipal

 

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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO N0 155/2022, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Decreta Ponto Facultativo nos dias 09 e 16 de junho de 2023.
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. Considerando o Ponto facultativo de Corpus Christi, no dia 08 de junho de 2023 e o Feriado Estadual do Aniversário do Estado do Acre e o Ponto Facultativo de Corpus Cristi, no dia 15 de junho de 2023, alencado no Decreto Municipal nº 007/2023 de 03 de janeiro de 2023;
Considerando o DECRETO Nº 11.246, DE 29 DE MAIO DE 2023, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli decretando Ponto facultativo nos dias 09 e 16 de junho de 2023.
DECRETA:
Art. 1º – Fica Decretado Ponto Facultativo nos dias 09 e 16 de junho de 2023 repartições públicas municipais.
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos de natureza essencial, em situação de urgência e/ou emergência.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, Publique e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro - Acre, 05 de junho de 2023.
CAMILO DA SILVA
Prefeito Municipal

 

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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO N0 155/2022, DE 05 DE MAIO DE 2023

Decreta Ponto Facultativo nos dias 09 e 16 de junho de 2023.
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
Considerando o Ponto facultativo de Corpus Christi, no dia 08 de junho
de 2023 e o Feriado Estadual do Aniversário do Estado do Acre e o Ponto Facultativo de Corpus Cristi, no dia 15 de junho de 2023, alencado no
Decreto Municipal nº 007/2023 de 03 de janeiro de 2023;
Considerando o DECRETO Nº 11.246, DE 29 DE MAIO DE 2023, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima
Cameli decretando Ponto facultativo nos dias 09 e 16 de junho de 2023.
DECRETA:
 Art. 1º – Fica Decretado Ponto Facultativo nos dias 09 e 16 de junho de
2023 repartições públicas municipais.
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos de
natureza essencial, em situação de urgência e/ou emergência.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro - Acre, 05 de junho de 2023.
CAMILO DA SILVA
Prefeito Municipal

 

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DECRETO N0 155/2022, DE 05 DE MAIO DE 2023
Decreta Ponto Facultativo nos dias 09 e 16 de junho de 2023.


O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva,

no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da

República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.


Considerando o Ponto facultativo de Corpus Christi, no dia 08 de

junho de 2023 e o Feriado Estadual do Aniversário do Estado do Acre

e o Ponto Facultativo de Corpus Cristi, no dia 15 de junho de 2023,

alencado no Decreto Municipal nº 007/2023 de 03 de janeiro de 2023;


Considerando o DECRETO Nº 11.246, DE 29 DE MAIO DE 2023,

do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima
Cameli decretando Ponto facultativo nos dias 09 e 16 de junho de 2023.


DECRETA:
Art. 1º –
Fica Decretado Ponto Facultativo nos dias 09 e 16 de junho

de 2023 repartições públicas municipais.


Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, Publique e Cumpra-se.


Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro - Acre, 05 de junho de 2023.


CAMILO DA SILVA
Prefeito Municipal

Decreto N°155/2023 - Ponto Facultativo nos dias 09 e 16 de junho de 2023

  • Doeac 13.549

    Pág.  100

    Data: 06/06/2023

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