ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PLÁCIDO DE CASTRO
DISPÕE SOBRE A CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS E CADASTRADORES CULTURAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EM PLÁCIDO DE CASTRO-ACREO Prefeito Municipal de Plácido de Castro – AC, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais integrantes do Edital, tendo em vista o resultado da lista dos deferidos e indeferidos;
Edital n° 001/2025, com publicação no Diário Oficial do Estado do Acre, edição n° 14.069, páginas 163/166, de 22 de julho de 2025.
Considerando a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, para o Município;
Decreto N°272/2025 - Credenciamento de Pareceristas - Lista dos Deferidos
DOEAC 14.090
Pág. 188-189
Data: 21/08/2025




