ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
PROCESSO ADM. N°105/2025
CONTRATADO: DISBRAS COMERCIO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – ME
CNPJ 01.279.761/0001-97
VALOR R$ 74.966,40
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2025
RATIFICAÇÃOConsiderando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com Art. 75, inciso II, VIII, Art. 53 §5o da Lei 14.133/21 e legislação correlata e Decreto Estadual 11.733/2025 em seu art. 1°, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.o 044/2025 e Processo Administrativo 105/2025, na qual tem por objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Caminhão pipa e Camionete de acordo com o Plano de Ação da Defesa Civil – Termo de Compromisso0797/2025 e Processo n° 58052.036510/2025-19, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos visando atender a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro. Em favor da Pessoa Jurídica DISBRAS COMERCIO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – ME, inscrita sob o CNPJ no 01.279.761/0001-97, com o valor total de R$ 74.966,40 (setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
Plácido de Castro – Acre, 25 de novembro de 2025.
Camilo da Silva
Prefeito Municipal
DL N°044/2025 - Caminhão Pipa e Caminhonete
DOEAC 14.155
Pág. 180
Data: 26/11/2025




