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Página de detalhamento da publicação

ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO

 

EDITAL N° 001/2023 

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, neste identificada como SEMCULT, torna público o presente Edital de Credenciamento para a contratação pessoa física na área de pareceristas, oficineiro e cadastrador cultural estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Plácido de Castro, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Este Edital está em conformidade com o § 4º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 2023; inciso IV do art. 8º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023; propostas levantadas em escuta popular realizadas através das OITIVAS e Plano de Ação aprovado e homologado pelo Conselho Municipal de Política Cultural.

 

Período de inscrição: 25/09 a 02/10/2023.

 

As inscrições podem ser realizadas presencialmente na sede da SEMCULT ou por meio do envio dos formulários preenchidos no e-mail: semcultpc.inscricoeslpg@gmail.com
 

PUBLICAÇÃO

 

a) ANEXO I: Formulário de Inscrição;

b) ANEXO II: Curriculo Pessoa Física e/ou Jurídica;

c) ANEXO III: Declaração de Residência;

d) ANEXO IV: Cronograma de Execução do Edital;

e) ANEXO V: Solicitação de Pedido de Recurso.

 

 

Publicações:

RESULTADO FINAL

Publicado em 24/10/2023 - DOEAC N°13.641 Pag. 157

 

RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES 

Publicado em 09/10/2023 - DOEAC N°13.632 Pag. 42

 

CREDENCIAMENTO(Versão DOEAC) 

Publicado em 22/09/2023 - Doeac 13.621 Pag. 98-101

Edital N° 001/2023 - Credenciamento pareceristas

  • Doeac 13.621

    Pág. 98-101

    Data: 22/09/2023

Brasao

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