ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, neste identificada como SEMCULT, torna público o presente Edital de Credenciamento para a contratação pessoa física na área de pareceristas, oficineiro e cadastrador cultural estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Plácido de Castro, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Este Edital está em conformidade com o § 4º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 2023; inciso IV do art. 8º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023; propostas levantadas em escuta popular realizadas através das OITIVAS e Plano de Ação aprovado e homologado pelo Conselho Municipal de Política Cultural.

Período de inscrição: 25/09 a 02/10/2023.

As inscrições podem ser realizadas presencialmente na sede da SEMCULT ou por meio do envio dos formulários preenchidos no e-mail: semcultpc.inscricoeslpg@gmail.com

PUBLICAÇÃO

a) ANEXO I: Formulário de Inscrição;

b) ANEXO II: Curriculo Pessoa Física e/ou Jurídica;

c) ANEXO III: Declaração de Residência;

d) ANEXO IV: Cronograma de Execução do Edital;

e) ANEXO V: Solicitação de Pedido de Recurso.

Publicações:

RESULTADO FINAL

Publicado em 24/10/2023 - DOEAC N°13.641 Pag. 157

RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES

Publicado em 09/10/2023 - DOEAC N°13.632 Pag. 42

CREDENCIAMENTO - (Versão DOEAC)