PORTARIA No 008/2021
 
“DESIGNA SERVIDORA PARA ALIMENTAR SISTEMA DE LEGISLAÇÃO ELETRÔNICA – E-LEGIS CONFORME RESOLUÇÃO No 083/2013 E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica
do Município.

R E S O L V E:

Art. 1o - Designar a Servidora LUZIENE NASCIMENTO DE SOUZA,
servidora do quadro permanente, matricula n. 2777, vinculada a Se-
cretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, para inserir dados
no SISTEMA DE LEGISLAÇÃO ELETRÔNICA E-LEGIS, em atenção a
RESOLUÇÃO TCE/AC N. 083/2013.

Art. 2o - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário, com efeito retroativo
a 04 de janeiro de 2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 08 de janeiro de 2021.

Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro