PORTARIA Nº. 108 DE 19 DE ABRIL DE 2022

CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

Considerando, a necessidade do deslocamento do secretário Municipal de Cultura desta Municipalidade, a cidade de Rio Branco – ACRE, com objetivo de participar do 30º aniversário do Município de Epitaciolândia nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril do ano em curso, onde teremos um intercâbio Cultural, levando a fanfarra do Município e visando aprimoramento para organização de futuros eventos, Cavalgadas e Rodeios.

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar em favor do senhor Daniel Frutuoso Rodrigues, (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA) CPF 880.175.242-34, as diárias a seguir:
Período: dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2022;
Total das Diárias: 03 (três) diárias;
Valor Unitário da Diária: R$ 321,85 ( Trezentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos);
Valor Total das Diárias: R$ 965,55 ( Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos);

Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro do Estado, conforme legislação vigente.

Parágrafo Único - dotação orçamentária 04.122.0012.2055 - Func. Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, 3.3.90.14.00.00.00.00 – Diarias
Civil, Fonte: 001
 
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 19 de abril de 2022.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal