PORTARIA Nº. 164 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021


CONCEDER DIÁRIAS A ENFERMEIRA DA UNIDADE DE SAÚDE MARIA DE FÁTIMA LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.


Considerando, a necessidade do deslocamento a enfermeira da Unidade de Saúde Maria de Fátima ligada a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, a cidade de Rio Branco - Acre, com objetivo de participar da Capacitação do Planifica SUS, nos dias 28, 29
e 30 de setembro de 2021.


R E S O L V E:


Art. 1º - Autorizar em favor da senhora LARISSA DE LIMA MATOS, (Enfermeira na Unidade de Saúde Maria de Fátima) CPF 025.274.982-05, as diárias a seguir:
Período: 28, 29 e 30 de setembro de 2021;
Total das Diárias: 1,1/2 (uma e meia) diárias;
Valor Unitário das Diárias: R$ 231,27 (Duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos);
Valor Total das Diárias: R$ 383,12 (Trezentos e Oitenta e Três Reais e Doze centavos);


Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro do Estado, conforme legislação vigente.
Parágrafo Único - dotação orçamentária Proj. Ativ. 2.002 – Gerir e Adminstrar o Programa de Saúde Pública – 3.3.90.14 - Fonte 13 – Código reduzido 6 Diária Civil.


Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.


Plácido de Castro – Acre, em 28 de setembro de 2021.


Camilo da Silva
Prefeito Municipal

Portaria N° 164/2021 - Autorizar em favor da senhora LARISSA DE LIMA MATOS