PORTARIA Nº. 203 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

CONCEDER DIÁRIAS AO DIRETOR DE EVENTOS CULTURAIS, DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

Considerando, a necessidade do deslocamento do Diretor de Eventos Culturais, desta Municipalidade, à capital do Estado do Acre, Rio Branco – ACRE, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2021, para participar de um encontro com todas as Secretarias Municipais de Cultura na Fundação elias Mansour, onde na oportunidade será realizada a Eleição da CIB, conforme Ofício n° 074/2021/FEM/DPC.

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar em favor do senhor EMILIO OLIVEIRA DE AMORIM (Diretor de Eventos Culturais), as diárias a seguir:
Período: 14, 15 e 16 de dezembro de 2021;
Total das Diárias: 03 (três) diárias.
Valor Unitário da Diária: R$ 231,27 (Duzentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos);
Valor Total das Diárias: R$ 693,81 (Seiscentos e Noventa e Três Reais e Oitenta e Um Centavos);

Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro do Estado, conforme legislação vigente.

Parágrafo Único – Dotação orçamentária – 13.392.1011.2.071 – Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura - 3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias Civil, Fonte: 01.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 14 de dezembro de 2021.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal