ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PLÁCIDO DE CASTRO
 
PORTARIA/GAB N° 389/2025.
 
MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA – PREFEITO MUNICIPAL DE POR-
TO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica
do Município de Porto Acre-AC, combinado com o art. 14o, Inciso I, da Lei
Municipal no 286, de 10 de janeiro de 2006, Lei Municipal no 263-A, de 30 de
junho de 2005, Lei Municipal 345, de 08 de junho de 2009 e Lei Municipal 562,
de 20 de novembro de 2015 e Lei Municipal No 684, de 11 de outubro de 2023.
R E S O LV E:
Art. 1o – Revogar a PORTARIA/GAB No 042/2025, que designou a Servidora Pública
Efetiva, Professora, MARINEIDA ROCHA DE MELO, matrícula 4266, para exercer a
função de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei.
Art. 2o – Os efeitos administrativos e financeiros desta portaria contam-se a
partir do dia 28 de novembro de 2025.
Art. 3o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua afixação no átrio desta
municipalidade.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE,
ESTADO DO ACRE, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito de Porto Acre-Acre