PROMULGAÇÃO Nº 005/2022


Prefeito Municipal de Plácido de Castro, Estado do Acre, Camilo da Silva, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Plácido de Castro aprovou e ele PROMULGA o seguinte:


Art. 1° - Ficam promulgadas as seguinteS Leis Municipais:


LEI N° 786/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


LEI N° 787/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Art. 2° - Esta promulgação entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro, em 23 de março de 2022.


Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro

Promulgação N°005/2022 - Leis Municipais