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Prefeito Camilo Da Silva (PP)
Vice Luiz Americo Hasimoto
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Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato nº142/2026 - AUTO POSTO RIBEIRÃO LTDA - DL nº030/2026 - DOEAC nº14388
📅Publicado em
6 de novembro de 2026
Legislação
Licença Prévia- LP
Licença Prévia- LP - Construção de UBS - DOEAC N°14388
Termo Aditivo
Extrato de Publicação Torna Sem Efeito - Termo Aditivo - Contrato nº117/2025 - CP N°002/2025
5 de novembro de 2026
Portaria
Portaria SEMED nº12/2026 - Homologação dos resultados e unidades escolares contempladas no processo de reconhecimento institucional
Aviso de Reabertura
Aviso de Reabertura - PP SRP N°015/2026
4 de novembro de 2026
Aviso de Reabertura - PP SRP N°016/2026
Portaria nº099/2026 - Conceder 02 diárias MARIA CLEOPATRA QUEIROZ BEZERRA
Portaria nº098/2026 - Conceder 02 diárias DEVANILSON DA SILVA COSTA
Termo de Extinção Contratual
Termo de Extinção Contratual - Contrato nº133/2026 - PP nº014/2026
Aviso de Licitação Deserta e Reabertura - PP SRP Nº016/2026 - DOEAC nº14386
Portaria nº097/2026 - Conceder 02 diárias ANTONIA ARAÚJO DE AQUINO
Aviso de Licitação Deserta e Reabertura - PP SRP nº015/2026 - DOEAC nº14386
Promulgação
Promulgação nº011/2026 - Promulgação de Leis Municipais nº1.018 a 1.021/2026
3 de novembro de 2026
Portaria nº096/2026 - Concessão de diárias a Gleyciane Marques da Silva
Termo Aditivo - Contrato nº117/2025 - CP N°002/2025 - DOEAC nº14383
29 de outubro de 2026
Lei
Lei nº1.021/2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
Lei nº1.018/2026 - Instituição do Fórum Municipal de Educação
Lei nº1.019/2026 - Instituição de Feriado Municipal em Homenagem ao Dia dos Professores
Lei nº1.020/2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PP SRP N°021/2026
28 de outubro de 2026