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Licitações

Chamada Pública

Edital de Chamada Pública nº001/2026 - PAA - Programa de Aquisição de Alimentos

📅Publicado em 

Publicado em 16/07/2026

Licitações

Aviso de Reabertura

Aviso de Reabertura - PP SRP Nº010/2026 - DOEAC N° 14308

📅Publicado em 

Publicado em 16/07/2026

Legislação

Decreto

Decreto nº116/2026 - Conceder ao Sr. SEBASTIÃO GUTIERREZ LIMA Função Gratificada

📅Publicado em 

Publicado em 16/07/2026

Licitações

Pregão Eletrônico

Aviso de Licitação - PE Nº007/2026 - Aquisição de Mudas e Insumos

📅Publicado em 

Publicado em 16/07/2026

Licitações

Pregão Presencial

4º Termo de Apostilamento - Contrato nº176/2023 - Secretaria Municipal de Educação

📅Publicado em 

Publicado em 15/07/2026

Licitações

Dispensa de Licitação

Extrato do Contrato nº104/2026 - PHAR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - DL nº018/2026

📅Publicado em 

Publicado em 15/07/2026

Licitações

Edital de Convocação

Edital de Convocação nº010/2026 - PSS nº001/2025 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

📅Publicado em 

Publicado em 15/07/2026

Licitações

Pregão Presencial

AVISO DE REABERTURA - PP Nº 010/2026 - PROCESSO ADM. N º 033/2026

📅Publicado em 

Publicado em 14/07/2026

Licitações

Cotação de Preços

Cotação de Preços - Aquisição de Material Esportivo

📅Publicado em 

Publicado em 14/07/2026

Licitações

Aviso de Suspensão

Aviso de Suspensão de Licitação - PP nº010/2026 - (DOEAC)

📅Publicado em 

Publicado em 14/07/2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº051/2026 - Conceder Diárias - Jovilina Melo de Barros

📅Publicado em 

Publicado em 11/07/2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº050/2026 - Conceder Diárias - Josinete Rodrigues Cavalcante

📅Publicado em 

Publicado em 11/07/2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº048/2026 - Conceder Diárias - Gilcinei Paulo de Oliveira

📅Publicado em 

Publicado em 11/07/2026

Legislação

Parecer

Parecer CME/PC Nº03/2026 - Análise e Aprovação do Decreto Nº033/2026

📅Publicado em 

Publicado em 11/07/2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº049/2026 - Conceder Diárias - Elenira Costa da Silva

📅Publicado em 

Publicado em 11/07/2026

Licitações

Aviso de Suspensão

Aviso de Suspensão - PP SRP Nº 010/2026

📅Publicado em 

Publicado em 10/07/2026

Licitações

Termo de Ratificação

Termo de Ratificação - DL Nº023/2026

📅Publicado em 

Publicado em 10/07/2026

Licitações

Termo Aditivo

Republicado por Incorreção - 1º Termo Aditivo - Contrato Nº188/2025 - CHP Nº002/2024 - JOÃO WALDO ALVES DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

Publicado em 10/07/2026

Licitações

Cotação de Preço

COTAÇÃO DE PREÇOS - Material de Consumo

📅Publicado em 

Publicado em 10/07/2026

Licitações

Termo Aditivo

1º Termo Aditivo - Contrato Nº109/2025 - PP Nº018/2025 - M F DISTRIBUIDORA LTDA

📅Publicado em 

Publicado em 10/07/2026

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