Portal de Publicações Oficiais

Aviso de Reabertura - PP SRP Nº 017/2026 - Materiais Odontológicos

📅Publicado em 

16 de outubro de 2026

Aviso de Reabertura - PP SRP N° 018/2026 - Gêneros alimentícios

📅Publicado em 

16 de outubro de 2026

Republicado por Incorreção - Lista Nominal de Servidores Aposentados - Relação de servidores aposentados - DOEAC nº14374

📅Publicado em 

16 de outubro de 2026

Aviso de Reabertura - PP SRP nº017/2026 - DOEAC nº14374

📅Publicado em 

16 de outubro de 2026

Aviso de Reabertura - PP SRP nº018/2026 - DOEAC nº14374

📅Publicado em 

16 de outubro de 2026

Extrato do Contrato nº135/2026 - JV MEDIC COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - PE N°003/2026 - DOEAC nº14374

📅Publicado em 

16 de outubro de 2026

Extrato do Contrato nº138/2026 - SENSYS INFORMATICA - PE N°003/2026 - DOEAC nº14374

📅Publicado em 

16 de outubro de 2026

Lista Nominal de Servidores Aposentados - Relação de servidores públicos municipais aposentados - DOEAC nº14373

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Decreto nº182/2026 - Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo referente ao Dia do servidor para 30/10/2026

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Aviso de Suspensão - PP SRP Nº 017/2026 - Materiais Odontológicos

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Aviso de Suspensão - PP SRP N° 018/2026 - Gêneros alimentícios

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Orientação Normativa nº001/2026 - Atribuições e fluxo de atuação da Equipe Multiprofissional da Rede Municipal de Ensino

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Decreto nº181/2026 - Torna sem efeito o Decreto nº173/2026 que exonera Francisco de Almeida Gomes

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Resolução CMDCA nº05/2026 - Aprovação do Plano de Ação e Aplicação dos recursos do FMDCA

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Resolução CMDCA nº04/2026 - Aprovação da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Parecer CME nº05/2026 - Análise e aprovação do Documento Orientador da Equipe Multiprofissional do AEE

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Resolução CMDCA nº06/2026 - Aprovação dos fluxos municipais de implementação e atendimento da Lei 13.431/2017

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Aviso de Suspensão - PP SRP nº017/2026 - DOEAC nº14372

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Decreto nº180/2026 - Torna sem efeito o Decreto nº172/2026 que exonera Manoel Paulino de Matos

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Aviso de Suspensão - PP SRP nº018/2026 - DOEAC nº14372

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026