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Prestação de Contas

RREO, RGF, LOA, LDO, PPA e balanços.

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Licitações

Termo Aditivo

Termo Aditivo - Contrato nº117/2025 - CP N°002/2025 - DOEAC nº14383

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

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Legislação

Lei

Lei nº1.021/2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

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Legislação

Lei

Lei nº1.018/2026 - Instituição do Fórum Municipal de Educação

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

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Legislação

Lei

Lei nº1.019/2026 - Instituição de Feriado Municipal em Homenagem ao Dia dos Professores

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

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Legislação

Lei

Lei nº1.020/2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

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Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PP SRP N°021/2026

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026

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Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°021/2026 - Petróleo tipo (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10)

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026

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Legislação

Resolução

Resolução CMDCA nº007/2026- 23/10/2026 - Aprovação do Projeto Habilitar para Socializar da APAE

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026

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Legislação

Portaria

Portaria nº095/2026 - Publicação dos Anexos do RREO no DEC

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026

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Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PP SRP Nº021/2026 - DOEAC nº14382

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026

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Licitações

Extrato da Ata

Ata nº013/2026 - PP nº010/2026 - DOEAC nº14382

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026

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Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PP SRP Nº021/2026 - DOEAC nº14382

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026

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Contas Públicas

RGF

RGF de 2026 - 2° Quadrimestre - DOEAC N°14381

📅Publicado em 

27 de outubro de 2026

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Licitações

Aviso de Prorrogação

Aviso de Prorrogação - PP SRP N°019/2026

📅Publicado em 

26 de outubro de 2026

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Legislação

Portaria

Portaria SEMED nº10/2026 - Certificação dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino no CNCA

📅Publicado em 

26 de outubro de 2026

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Licitações

Aviso de Prorrogação

Aviso de Prorrogação - PP SRP nº019/2026 - DOEAC nº14380

📅Publicado em 

26 de outubro de 2026

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Legislação

Portaria

Portaria SEMED nº08/2026 - Instituição da Comissão Avaliadora do Prêmio Alfabetiza Plácido

📅Publicado em 

26 de outubro de 2026

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Legislação

Portaria

Portaria nº09/2026 - Instituição do Prêmio Municipal Compromisso com a Aprendizagem

📅Publicado em 

26 de outubro de 2026

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Legislação

Portaria

Portaria SEMED nº11/2026 - Instituição da Comissão Municipal de Certificação dos Profissionais da Educação no CNCA

📅Publicado em 

26 de outubro de 2026

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Legislação

Portaria

Portaria SEMED nº05/2026 - Instituição e Aprovação do Plano de Comunicação Educacional Municipal de Plácido de Castro 2026

📅Publicado em 

26 de outubro de 2026

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