Início > Transparência >
Carta de Serviços
Guia de serviços disponíveis ao cidadão.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
documentos encontrados
EXPORTAR:
Licitações
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PP SR Nº012/2026 - DOEAC N°14300
📅Publicado em
Publicado em 04/07/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato Nº105/2026 - M. F. SILVA DE JESUS - PP Nº011/2026
📅Publicado em
Publicado em 04/07/2026
Licitações
Extrato da Ata
Extrato da Ata Nº009/2026 - PP Nº011/2026
📅Publicado em
Publicado em 04/07/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato Nº106/2026 - P. RICARDO CUNHA DE CARVALHO - CP Nº008/2026
📅Publicado em
Publicado em 04/07/2026
Legislação
Decreto
Decreto N°113/2026 a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de 2026
📅Publicado em
Publicado em 02/07/2026
Legislação
Resolução
Resolução COMPIR N°002/2026 Nomear a Comissão Eleitoral do COMPIR
📅Publicado em
Publicado em 02/07/2026
Licitações
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PP SRP N°012/2026
📅Publicado em
Publicado em 02/07/2026
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP N°012/2026 - Fardamento escolar
📅Publicado em
Publicado em 02/07/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°046/2026 Conceder 03 diárias FRANCENILDA DE SOUZA MARQUES
📅Publicado em
Publicado em 02/07/2026
Legislação
Promulgação
Promulgação Nº009/2026 - Lei N°1012/2026 e Lei N°1013/2026
📅Publicado em
Publicado em 02/07/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Despacho - PP SRP N°011/2026
📅Publicado em
Publicado em 02/07/2026
Licitações
Decreto
Decreto N°112/2026 Ponto Facultativo no dia 29/06/2026
📅Publicado em
Publicado em 01/07/2026
Licitações
Termo de Homologação
Termo de Homologação - PE N°003/2026
📅Publicado em
Publicado em 01/07/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°103/2026 - PP SRP N°011/2026
📅Publicado em
Publicado em 01/07/2026
Legislação
Decreto
Decreto N°105/2026 Isenção de Taxa de Alvará de Funcionamento Sanitário
📅Publicado em
Publicado em 01/07/2026
Licitações
Ata
Ata N°009/2026 - M. F. SILVA DE JESUS - PP SRP N°011/2026
📅Publicado em
Publicado em 01/07/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°103/2026 - LOJÃO DA CONSTRUÇÃO IMP. E EXP. LTDA - PE N°005/2026
📅Publicado em
Publicado em 01/07/2026
Licitações
Aviso de Reabertura
Aviso de Reabertura - PP Nº010/2026 - DOEAC N°14298
📅Publicado em
Publicado em 01/07/2026
Licitações
Termo de Homologação
Termo de Homologação - PP Nº11/2026
📅Publicado em
Publicado em 01/07/2026
Legislação
Lei
Lei Nº1012/2026 - Alteração da Lei Nº1011/2026 - GIP
📅Publicado em
Publicado em 01/07/2026
- 226Página 1