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Licitações
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato N°125/2026 - HEALTH LIFE SOLUÇÕES - PE N°003/2026
📅Publicado em
5 de outubro de 2026
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato nº126/2026 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORRIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVO LTDA - PE N°003/2026 - DOEAC nº14365
2 de outubro de 2026
Rep. por Incorreção - Extrato do Contrato nº137/2026 - CONSTRUMED COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - PP nº007/2026 - DOEAC nº14365
Extrato do Contrato nº127/2026 - K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - PE N°003/2026 - DOEAC nº14365
Extrato do Contrato nº134/2026 - CONSTRUMED COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - PP nº007/2026 - DOEAC nº14365
Extrato do Contrato nº129/2026 - SL SILVA JUNQUEIRA - PE N°003/2026 - DOEAC nº14365
Contas Públicas
RREO
RREO de 2026 - 4º Bimestre
1 de outubro de 2026
RGF
RGF de 2026 - 2° Quadrimestre
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo - Contrato nº257/2023 - TP N°007/2023
Legislação
Decreto
Decreto nº163/2026 - Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Plácido de Castro
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PP SRP N°018/2026 - DOEAC nº14364
Aviso de Reabertura
Aviso de Reabertura - CP nº012/2026 - DOEAC nº14364
Aviso de Licitação - PP SRP N° 018/2026
30 de setembro de 2026
Aviso de Reabertura - Pavimentação de Ruas - CP Nº 012/202.6
Pregão Presencial
PP SRP N° 018/2026 - Higiene Pessoal
Aviso de Reabertura de Licitação - CHP nº003/2026 - DOEAC nº14363
Promulgação
Promulgação nº010/2026 - Promulga Leis Municipais nº1014/2026, 1.015/2026, 1.016/2026 e 1.017/2026
Aviso de Reabertura - CHP N°003/2026
29 de setembro de 2026
Termo Aditivo
Republicado por Incorreção - 1º Termo Aditivo - Contrato nº009/2026 - PP nº023/2025
Lei
Lei nº1014/2026 - Altera a Lei Municipal nº375/ 2008 (que criou o Conselho Municipal de Habitação Popular e o Fundo Municipal de Habitação)