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Licitações
Termo Aditivo
1º Termo Aditivo - Contrato nº117/2025 - CP Nº002/2025 - DOEAC nº14396
📅Publicado em
18 de novembro de 2026
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°107/2026 - JP IMPRIMAÇÕES LTDA - CP N°006/2026
17 de novembro de 2026
Legislação
Portaria
Portaria nº108/2026 - Concessão de Diária ao Procurador Geral Adjunto Municipal
16 de novembro de 2026
Portaria nº106/2026 - Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Gestão Pública
Portaria nº105/2026 - Concessão de Diárias ao Prefeito Municipal
Portaria nº107/2026 - Concessão de Diária ao Procurador Geral Municipal
Decreto
Decreto nº199/2026 - Nomeação de Coordenador de Esporte MARCIO MUNIZ LIMA
Extrato do Contrato nº119/2026 - H.A VALENTIM LACERDA IMP. E EXP. LTDA - PE nº007/2026 - DOEAC nº14393
13 de novembro de 2026
Aviso de Prorrogação
Aviso de Prorrogação - PP SRP N° 015/2026
12 de novembro de 2026
Aviso de Prorrogação - PP SRP nº015/2026 - DOEAC nº14392
Decreto nº198/2026 - Nomeação Gabriel da Silva Guimarães
Extrato do Contrato nº148/2026 - D. L. RAMOS - ME - DL Nº024/2026 - DOEAC nº14392
Decreto nº197/2026 - Exoneração de Coordenador de Esporte PAULO DE ALMEIDA BRILHANTE GONÇALVES
Decreto nº190/2026 - Exoneração de Coordenação da Ubs Lúcio Alves da Silva DANIELE CARMO PESSOA
11 de novembro de 2026
Portaria nº103/2026 - Concessão de Diárias à Diretora de Assistência Técnica Conceição Paula Bandeira Rufino
Decreto nº193/2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº195/2026 - Instituição da Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica de Alfabetização
Decreto nº191/2026 - Exoneração de Coordenador da Ubs Cecília Santana de Menezes Severino VINICIOS BEZERRA PASSAMANI
Decreto nº194/2026 - Transferência do Feriado Estadual do Tratado de Petrópolis
Extrato do Contrato nº147/2026 - J. V MEDIC COMERCIO & SERVICOS LTDA e nome Fantasia (J. V MEDIC) - PP N°010/2026 - DOEAC nº14390
10 de novembro de 2026