Licitações e Contratos

Aviso de Reabertura - CHP N°003/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Republicado por Incorreção - 1º Termo Aditivo - Contrato nº009/2026 - PP nº023/2025

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Lei nº1014/2026 - Altera a Lei Municipal nº375/ 2008 (que criou o Conselho Municipal de Habitação Popular e o Fundo Municipal de Habitação)

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Lei nº1017/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização e o Programa Alfabetiza Plácido

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Lei nº1.016/2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Lei nº1.015/2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Decreto nº160/2026 - Concessão de Função Gratificada FG-4 a Jaelcio Almeida Lima Verde

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Decreto nº159/2026 - Concessão de Função Gratificada FG-3 a Cleodomira do Nascimento Ramos

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Extrato do Contrato Nº009/2026 - R. S. MIRANDA LTDA - PAPELARIA GLOBO - PP nº023/2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Ratificação - DL Nº019/2026

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Extrato do Contrato N°136/2026 - JEAN L. DA SILVA - Adesão/Carona n°002/2026

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Adesão/Carona N°002/2026 - Locação de Estrutura e Logística

📅Publicado em 

23 de setembro de 2026

Termo de Adesão - Adesão/Carona N°002/2026

📅Publicado em 

23 de setembro de 2026

Termo Aditivo - Contrato nº147/2025 - PP SRP N°022/2025

📅Publicado em 

22 de setembro de 2026

Republicado por Incorreção - 2º Termo Aditivo - Contrato nº086/2025 - DL N°021/2025

📅Publicado em 

22 de setembro de 2026

1º Termo de Apostilamento - Contrato Nº031/2026 - PP SRP N°007/2026

📅Publicado em 

22 de setembro de 2026

Adesão/Carona N°001/2026 Reforma de Escolas Rurais

📅Publicado em 

21 de setembro de 2026

Portaria Nº089/2026 - Concessão de diárias ao Pregoeiro da CPL 01 Alexandre Moraes de Souza

📅Publicado em 

21 de setembro de 2026

Portaria Nº082/2026 - Concessão de diárias à Conselheira Tutelar Maria Celiane Melo de Holanda

📅Publicado em 

21 de setembro de 2026

Portaria Nº085/2026 - Concessão de diárias ao Diretor de Finanças Rainando Maia de Araujo

📅Publicado em 

21 de setembro de 2026