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Licitações e Contratos
Avisos, editais, resultados, dispensas e contratos.
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Licitações
Aviso de Suspensão
AVISO DE SUSPENSÃO - PP SRP N° 009/2026
📅Publicado em
Publicado em 15/05/2026
Legislação
Regimento Interno
Regimento Interno - Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial
📅Publicado em
Publicado em 16/05/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°038/2026 - Concessão de Diárias - Camilo da Silva
📅Publicado em
Publicado em 16/05/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°037/2026 - Concessão de Diárias - Raimunda Jubilene Moreira dos Santos
📅Publicado em
Publicado em 16/05/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°036/2026 - Concessão de Diárias - Eliana Maia de Lima
📅Publicado em
Publicado em 16/05/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°035/2026 - Concessão de Diárias - Francisco Auricélio da Silva Lima
📅Publicado em
Publicado em 16/05/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°034/2026 - Prorrogação de Cessão de Servidora - Jocemara de Souza Magalhães
📅Publicado em
Publicado em 16/05/2026
Legislação
Portaria
Republicado por Incorreção - Portaria N°030/2026 - Concessão de Diárias - Maria Rozilane Gomes Faustino
📅Publicado em
Publicado em 16/05/2026
Legislação
Portaria
Republicado por Incorreção - Portaria N°029/2026 - Concessão de Diárias - Jâmila Suraya Vieira de Souza
📅Publicado em
Publicado em 16/05/2026
Licitações
Contrato
Contrato N°067/2025 - Disbras Comercio Eireli - PP SRP Nº025/2025
📅Publicado em
Publicado em 16/05/2026
Licitações
Termo de Apostilamento
3° Termo de Apostilamento - Contrato N°207/2025 - PP SRP N°033/2025
📅Publicado em
Publicado em 16/05/2026
Licitações
Termo de Apostilamento
1° Termo de Apostilamento - Contrato N°95/2025 - DL N°022/2025
📅Publicado em
Publicado em 16/05/2026
Legislação
Ata
Ata N°001/2026 - Reunião do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial
📅Publicado em
Publicado em 16/05/2026
Licitações
Dispensa
DL N°015/2026 - Manutenção de veículos pesados e equipamentos agrícolas
📅Publicado em
Publicado em 16/05/2026
Licitações
Ratificação
Ratificação - DL N°015/2026
📅Publicado em
Publicado em 16/05/2026
Legislação
Lei
Lei N°1006/2026 - Alteração da regulamentação de alvarás para estabelecimentos de bebidas alcoólicas
📅Publicado em
Publicado em 15/05/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°033/2026 - Concessão de Diárias - Cleopatra Queiroz Bezerra
📅Publicado em
Publicado em 15/05/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°032/2026 - Concessão de Diárias - Danielle da Silva Gomes
📅Publicado em
Publicado em 15/05/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°031/2026 - Concessão de Diárias - Dayane da Silva Assunção
📅Publicado em
Publicado em 15/05/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°030/2026 - Concessão de Diárias - Maria Rozilane Gomes Faustino
📅Publicado em
Publicado em 15/05/2026
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