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Licitações e Contratos

Avisos, editais, resultados, dispensas e contratos.

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Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº119/2026 - H.A VALENTIM LACERDA IMP. E EXP. LTDA - PE nº007/2026 - DOEAC nº14393

📅Publicado em 

13 de novembro de 2026

Licitações

Aviso de Prorrogação

Aviso de Prorrogação - PP SRP N° 015/2026

📅Publicado em 

12 de novembro de 2026

Licitações

Aviso de Prorrogação

Aviso de Prorrogação - PP SRP nº015/2026 - DOEAC nº14392

📅Publicado em 

12 de novembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº198/2026 - Nomeação Gabriel da Silva Guimarães

📅Publicado em 

12 de novembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº148/2026 - D. L. RAMOS - ME - DL Nº024/2026 - DOEAC nº14392

📅Publicado em 

12 de novembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº197/2026 - Exoneração de Coordenador de Esporte PAULO DE ALMEIDA BRILHANTE GONÇALVES

📅Publicado em 

12 de novembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº190/2026 - Exoneração de Coordenação da Ubs Lúcio Alves da Silva DANIELE CARMO PESSOA

📅Publicado em 

11 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº103/2026 - Concessão de Diárias à Diretora de Assistência Técnica Conceição Paula Bandeira Rufino

📅Publicado em 

11 de novembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº193/2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

📅Publicado em 

11 de novembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº195/2026 - Instituição da Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica de Alfabetização

📅Publicado em 

11 de novembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº191/2026 - Exoneração de Coordenador da Ubs Cecília Santana de Menezes Severino VINICIOS BEZERRA PASSAMANI

📅Publicado em 

11 de novembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº194/2026 - Transferência do Feriado Estadual do Tratado de Petrópolis

📅Publicado em 

11 de novembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº147/2026 - J. V MEDIC COMERCIO & SERVICOS LTDA e nome Fantasia (J. V MEDIC) - PP N°010/2026 - DOEAC nº14390

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Licitações

Termo de Homologação

Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência nº012/2026 - DOEAC nº14390

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº143/2026 - PHAR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, (Nome Fantasia: NORTE MATERIAIS PRA SAUDE) - PP N°010/2026 - DOEAC nº14390

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº145/2026 - D. F. S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - PP N°010/2026 - DOEAC nº14390

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº146/2026 - MEDLAND COMERCIO & SERVICOS LTDA - PP N°010/2026 - DOEAC nº14390

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº144/2026 - DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇAO LTDA - PP N°010/2026 - DOEAC nº14390

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº100/2026 - Concessão de diárias a Maria Jose Pereira de Souza

📅Publicado em 

9 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº101/2026 - Concessão de diárias a Yara de Melo Ferreira

📅Publicado em 

9 de novembro de 2026

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