Portal de Publicações Oficiais

Promulgação N°003/2024 - Promulgadas as seguintes Leis N°891,892 e 893/2024

📅Publicado em 

10 de abril de 2024

Adesão/Carona N°001/2024 - Peças/acessórios e demais componentes

📅Publicado em 

10 de abril de 2024

Lei Nº892/2024 - Alteração da Redação do Inciso da Lei n°671/2020

📅Publicado em 

10 de abril de 2024

Lei Nº891/2024 - Atualiza o piso remuneratório dos Profissionais do Magistério

📅Publicado em 

10 de abril de 2024

Lei Nº893/2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

📅Publicado em 

10 de abril de 2024

CP N°006/2024 - Reforma na UBS - Lucio Alves

📅Publicado em 

9 de abril de 2024

Decreto N°090/2024 - Nomear MARIA EDUARDA MESQUITA DA COSTA

📅Publicado em 

9 de abril de 2024

Decreto N°089/2024 - Exonerar SANDRA MESQUITA DE SOUZA

📅Publicado em 

9 de abril de 2024

CP N°006/2024 - Reforma na UBS - João de Deus

📅Publicado em 

9 de abril de 2024

Decreto N°085/2024 - Exonerar PEDRO SILVA DE MELO

📅Publicado em 

5 de abril de 2024

Decreto N°087/2024 -Exonerar SUEDILSON DA SILVA DAMACENO

📅Publicado em 

5 de abril de 2024

Decreto N°082/2024 -Exonerar ROSILENE FÁTIMA CÉSAR

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

Portaria N°030/2024 Conceder 02 diárias UENDEN ARAÚJO OLIVEIRA

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

DL N°013/2024 - Solo laterítico

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

Portaria N°026/2024 Conceder LICENÇA ESPECIAL/LAÉRCIO SANTANA MOTA

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

Portaria N°025/2024 Conceder LICENÇA ESPECIAL a MIGUEL BARBOSA DA SILVA

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

Portaria N°031/2024 Conceder 02 diárias ELENIRA COSTA DA SILVA

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

Portaria N°034/2024 Cedido DAVI PEREIRA MONTE FERREIRA

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

Decreto N°086/2024 - 2ª Conferência CEGTES

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

Portaria N°021/2024 Conceder LICENÇA ESPECIAL FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS

📅Publicado em 

4 de abril de 2024