Portal de Publicações Oficiais

Portaria N° 121/2021 - Autorizar em favor da senhora ANTONIA ARAÚJO

📅Publicado em 

24 de junho de 2021

Portaria N° 119/2021 - Autorizar em favor da senhora POLINAR BANDEIRA

📅Publicado em 

24 de junho de 2021

Portaria N° 120/2021 - Autorizar em favor da senhora SILVANA FERREIRA

📅Publicado em 

24 de junho de 2021

Licença Ambiental - Construção do Porto de Pescadores

📅Publicado em 

23 de junho de 2021

Decreto N°104/2021 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

23 de junho de 2021

Decreto N°103/2021 - Nomear o Senhor LUCIANO DOS SANTOS BARROS

📅Publicado em 

23 de junho de 2021

DL N°020/2021 - Material de Consumo (Médico/Hospitalar)

📅Publicado em 

22 de junho de 2021

DL N°021/2021 - Contratação de entidade ou fundação sem fins lucrativo

📅Publicado em 

22 de junho de 2021

PP SRP 014/2021 - Fornecimento de Medicamentos

📅Publicado em 

22 de junho de 2021

Portaria N° 117/2021 - Autorizar em favor da senhora Nádia Maria Vilarouca

📅Publicado em 

22 de junho de 2021

DL N°027/2021 - Locação de veículo “Tipo VAN”

📅Publicado em 

22 de junho de 2021

Portaria N° 002/2021 - Nomear o Comitê Institucional de Investigação de Óbitos

📅Publicado em 

21 de junho de 2021

Resolução n° 001/2021 - Aprovar o Plano de Ação de 2021 e Comitê Institucional

📅Publicado em 

21 de junho de 2021

Resolução n° 005/2021 - Aprovar a homologação do incentivo financeiro federal

📅Publicado em 

21 de junho de 2021

Lei N° 733/2021 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

18 de junho de 2021

Decreto N°102/2021 - Ponto facultativo 14/06/2021

📅Publicado em 

17 de junho de 2021

Decreto N°068/2021 - Consignações em folha de pagamento dos servidores públicos

📅Publicado em 

11 de junho de 2021

Decreto N°099/2021 - Nomear ALESSANDRA LIMA DA SILVA

📅Publicado em 

9 de junho de 2021

Lei N° 730/2021 - Revoga a Lei 283/2005

📅Publicado em 

8 de junho de 2021

DL N°029/2021 - Serviços de mão de obra e aquisição de peças

📅Publicado em 

8 de junho de 2021