Portal da Transparência

Portaria N° 084/2021 - Exonerar a Sra. FRANCIELE BOAVENTURA FERREIRA

📅Publicado em 

23 de março de 2021

Portaria N° 083/2021 - Fica criada a Comissão Organizadora

📅Publicado em 

23 de março de 2021

Decreto N°064/2021 - Designar a senhora MARIZETE ANDRADE DE MELO

📅Publicado em 

23 de março de 2021

Lei N° 708/2021 - Altera a Lei 703, de 4 de fevereiro de 2021

📅Publicado em 

23 de março de 2021

Lei N° 707/2021 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis

📅Publicado em 

23 de março de 2021

Promulgação N°003/2021 - Ficam promulgadas as Leis 707 e 708 de 2021

📅Publicado em 

23 de março de 2021

DL N°003/2021 - Peças para manutenção dos veículos

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2021

Resolução n°007/2021 - Aprovar e publicar o calendário de Reuniões Plenárias

📅Publicado em 

23 de março de 2021

Promulgação N°002/2021 - LEI Nº 706/2021

📅Publicado em 

18 de março de 2021

DL N°011/2020 - Material de consumo de proteção individual (EPI) e Testes Rápido

📅Publicado em 

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DL N°010/2020 - Material de Consumo e de Proteção Individual (EPI)

📅Publicado em 

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DL N°009/2020 - Implantação de Software (Plataforma Target)

📅Publicado em 

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DL N°008/2020 - Locação de Tendas Piramidais e Locação de Som Automotivo Volante

📅Publicado em 

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CC N°003/2021 - Reforma da Escola Elias Mansour Simão

📅Publicado em 

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DL N°007/2020 - Material de Consumo de Proteção Individual (EPI)

📅Publicado em 

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DL N°005/2020 - Material de consumo (Proteção Individual (EPI)

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DL N°004/2020 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

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DL N°007/2021 - Serviços Técnicos Especializados

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16 de março de 2021

Portaria N° 082/2021 - Nomear a Sra. TACILA JORGE DA SILVA

📅Publicado em 

16 de março de 2021

Decreto N°063/2021 - Nomear JHOVANA ROCHA DA SILVA

📅Publicado em 

16 de março de 2021