1° Termo Aditivo - Contrato nº 096/2025 - CP N°012/2025 Douglas Moura da Silva
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 096/2025 com Douglas Moura da Silva para alteração da vigência por mais 12 meses, com validade até 03/06/2027.
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2 de junho de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 096/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo de Aditivo tem por objeto a alteração da vigência do contrato, por mais 12 Doze meses.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A alteração tem fulcro legal no artigo 107, da Lei nº 14.133/21, de modo a restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGENCIA
Este termo tem a vigência de 12 (Doze meses).
A vigência do presente contrato terá um acréscimo de mais 12 seis meses, portanto, a sua execução inicia-se na data de 03/06/2026, encerrando-se no dia 03/06/2027.
CLÁUSULA QUARTA – DO INTEGRANTE DO TERMO ADITIVO
Faz parte integrante do presente termo, e substitui a anteriormente vigente, a Planilha Orçamentaria de Obra - PO, apresentada por ocasião do presente termo, cujo inteiro teor as partes declaram ter pleno conhecimento.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Aditamento não foram alteradas e ou modificadas.
Data da assinatura: 03 de junho de 2026.
Assinam: Camilo da Silva (Prefeito) e Douglas Moura da Silva (Pela Contratada)
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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