1°Termo Aditivo - Contrato nº 043/2025 - PP SRP N°010/2025
Primeiro Termo Aditivo para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para a Secretaria de Educação.
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11 de abril de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 009/2024
PROC. ADMIN. Nº 022/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2025
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2025
considerando a continuidade dos serviços, O aditamento de contratos na Lei 14.133/2021 está fundamentado no Art. 124 e 125 → alteração contratual (base do aditivo),Contratação de empresa visando a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma temporária, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro – AC, e a empresa EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, RUA SIQUEIRA CAMPOS, 150- SALA 02, CEP 69.940-000, CENTRO, telefone (68) 99609-2149 | (68) 99249-7773, cidade Sena Madureira, estado ACRE, inscrita no CNPJ sob o nº08.346.913/0001-76 Inscrição Estadual n.01.018.581/001-04, neste ato representada pelo seu titula/administrador MANOEL OSMAR FERREIRA DE FRANÇA, portador da Carteira de Identidade nº 240.524 SSP/AC, inscrito no CPF nº495.429.912-15.
EXERCÍCIO – 2026
| EXERCICIO | DESCRIÇÃO | Descrição Recurso | FICHA | Cód. Elem. Despesa | Fonte Recurso |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 12.122.2.361.2012 | Manutenção do Fundeb 30% - fundamental | 085 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1.540.0000.04.21 |
| 2026 | 12.122.2.365.2014 | Manutenção do Fundeb 30% - Educação Infantil - Creche | 110 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1.540.0000.04.22 |
| 2026 | 12.122.2.365.2016 | Manutenção do Fundeb 30% - Educação Infantil Pré-Escola | 120 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1.540.0000.04.23 |
| 2026 | 12.122.2.361.2059 | Manutenção do Ensino Fundamental - Com VAAT | 095 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1.542.0000.06.21 |
| 2026 | 12.122.2.365.2060 | Manutenção do Ensino Infantil - Com VAAT | 130 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1.542.0000.06.22 |
| 2026 | 12.122.2.361.2063 | Escola em Tempo Integral - ETI Ensino Fundamental | 101 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1.546.0000.90.21 |
| 2026 | 12.122.2.365.2064 | Escola em Tempo Integral - ETI Ensino Infantil | 136 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1.546.0000.90.22 |
| 2026 | 12.122.3.361.2021 | QSE | 152 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1.550.0000.09.00 |
Vigência: 12 (MESES)
Data da Assinatura: 10 de Abril de 2026.
Assinam: Camilo Da Silva (Prefeito) e pela contratada Sr. Manoel Osmar Ferreira de França.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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