4° Termo Aditivo - Contrato N°122/2024 - CP N°003/2024
Alteração da vigência do contrato nº 122/2024 por mais 12 meses, com acréscimo de planilha orçamentária.
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9 de maio de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 122/2024
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo de Aditivo tem por objeto a alteração da vigência do contrato, por mais 12 Doze meses.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A alteração tem fulcro legal no artigo 107, da Lei nº 14.133/21, de modo a restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGENCIA
Este termo tem a vigência de 12 (Doze meses).
A vigência do presente contrato terá um acréscimo de mais 12 seis meses, portanto, a sua execução inicia-se na data de 08/05/2026, encerrando-se no dia 08/05/2027.
CLÁUSULA QUARTA – DO INTEGRANTE DO TERMO ADITIVO
Faz parte integrante do presente termo, e substitui a anteriormente vigente, a Planilha Orçamentaria de Obra - PO, apresentada por ocasião do presente termo, cujo inteiro teor as partes declaram ter pleno conhecimento.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Aditamento não foram alteradas e ou modificadas.
Data da assinatura: 07 de maio de 2026.
Assinam: Camilo da Silva (Prefeito) e Pablo Rodrigues Azevedo de Figueiredo (Pela Contratada)
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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