ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

(Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021) 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº002/2026

 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 

OBJETO: a contratação de empresa para o Registro de Preços para a Aquisição de Material permanente visando atender as necessidades da creche municipal da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro – AC de acordo com o Termo de Compromisso PAR 201500449. Aos dias, 27 de janeiro de 2026 o MUNICÍPIO DE Plácido de Castro/AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.076.733/000160, com sede Rua Epitácio Pessoa, n° 146 – Centro, Plácido de Castro, CEP: 69.928-000, representado seu Prefeito, Senhor Camilo da Silva, doravante denominado de ÓRGÃO GERENCIADOR. Detentoras da Ata de Registro de Preços: D. L. RAMOS ME, RUA FORTALEZA, CONJ, SOLAR, n°100 – vila ivonete, CEP 69.918-356, telefone (68) 3227-1111, RIO BRANCO, ACRE, inscrita no CNPJ sob o nº05.146.814/0001-52, Inscrição Estadual n.01.013.445/001-65, neste ato representada pelo socio/procurador DERLI LUIZ RAMOS, portador da Carteira de Identidade nº 19514, inscrito no CPF nº347.089.440-04, BRASILEIRO. 

As partes acima elencadas RESOLVEM, por meio desta Ata e com integral observância das normas: Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e alterações, e, ainda, pelas condições estabelecidas pelo edital e suas partes integrantes, FIRMAM A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL acima referenciado, cujo objeto é o OBJETO: o , Registro de Preços para a Aquisição de Material permanente visando atender as necessidades da creche municipal da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro – AC de acordo com o Termo de Compromisso PAR 201500449, parte integrante do presente Edital e PREÇOS REGISTRADOS das respectivas propostas apresentadas, classificadas, aceitas/negociadas no certame do Pregão Presencial nº 002/2026 realizado em 26/01 /2026, conforme ata de sessão, conforme as Cláusulas e condições que seguem:

DO FUNDAMENTO LEGAL 

A presente Ata de Registro de Preços decorre de Adjudicação do Pregão Presencial nº acima referenciado, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação de 27 de janeiro de 2026, do qual passa a fazer parte integrante está Ata de Registro de Preços com força de Instrumento Contratual.

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Plácido de Castro/AC, 27 de janeiro de 2026.
CAMILO DA SILVA - Prefeito municipal
DERLI LUIZ RAMOS - Detentora da Ata