ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO

DIRETORIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026

CHAMADA PUBLICA N° 001/2026.

DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 03/02/2026 à 19/03/2026.

DATA DE PUBLICIDADE DO EDITAL: ate o dia 03/04/2026

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.

DATA DA ABERTURA: 20 de março de 2026.

HORARIO: 08h00min (oito) horas.

LOCAL: Rua Epitácio Pessoa n° 146 – Sede da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC.

Objeto: Chamada Pública para futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares, para atender a demanda da merenda escolar, destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2026, no Município de Plácido de Castro.

As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail:

licitacao2022.pmpc@gmail.com.

A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.

Plácido de Castro/AC, 02 de fevereiro de 2026.

Elielson Pereira Lima

Pregoeiro

Decreto n° 029/2025