AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026
PROCESSO ADM. Nº 072/2026
OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência – Anexo I.

A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC, por intermédio do seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Instrumento Convocatório e a PRORROGAÇÃO da data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro.

DA RETICAÇÃO DO EDITAL
Fica retificado o Item 2.8 das Disposições Preliminares do Edital, visando à exclusão de erro material pertinente à menção indevida ao art. 58, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (garantia de proposta), dirimindo quaisquer dúvidas e garantindo a isonomia e a segurança jurídica do certame.
Em razão da exclusão da referida exigência/menção, o Item 2.8 das Disposições Preliminares passa a vigorar com a nova redação constante na errata disponibilizada nos canais oficiais do Município.

DA PRORROGAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA
Em virtude da alteração efetuada no texto editalício e em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, reabre-se o prazo legal de 10 (dez) dias úteis. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes fica reagendada conforme segue:
Data e horário da abertura da sessão: 10/11/2026 às 08h30min.

O edital e seus anexos poderão ser retirados no Endereço:
Endereço Eletrônico: www.placidodecastro.ac.gov.br;
Endereço: Rua Epitácio Pessoa 146 – Centro fone/fax (68) 3237 – 1066;
Diretoria Municipal de Compras e Licitações: e-mail– licitacao2022.pmpc@gmail.com
Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado – TCE/AC – LICON).

Plácido de Castro –AC, 26 de outubro de 2026.

Alexandre Moraes de Souza
Pregoeiro
Decreto Municipal nº 156/2026