AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS No 010/2026

PROCESSO ADM. No 033/2026

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o

fornecimento de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica,

visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de plácido de

castro – ac.

O Pregoeiro Oficial do Município de Plácido de Castro - AC, no uso de suas atribuições legais,

torna público para o conhecimento dos interessados que a sessão pública do certame em

epígrafe, anteriormente designada para o dia 13 de julho de 2026, às 07h30min,

encontra-se SUSPENSA.

MOTIVO: A suspensão ocorre em virtude de Pedido de Impugnação tempestivo interposto

pela empresa Delta Importação & Exportação Ltda (CNPJ: 28.651.546/0001-21), no qual

foram apontadas incorreções técnicas no Termo de Referência, tais como o direcionamento

de marcas comerciais, erros em descritivos de apresentações/miligramagens de fármacos e

duplicidade de itens.

A suspensão faz-se necessária para que a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde

analise o teor dos questionamentos apresentados, garantindo a lisura do processo, a ampla

competitividade e a estrita observância à Lei Federal no 14.133/2021.

Uma nova data para a reabertura do certame, juntamente com o Edital retificado (caso

acolhida a impugnação), será publicada oportunamente nos mesmos meios de divulgação

oficiais:

● Sítio Eletrônico Oficial: www.placidodecastro.ac.gov.br

● Portal das Licitações (TCE/AC - LICON): http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Compras e

Licitações, pelo e-mail: licitacao2022.pmpc@gmail.com ou presencialmente na Rua