AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 03/02/2026 à 19/03/2026.
DATA DE PUBLICIDADE DO EDITAL: ate o dia 03/04/2026
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
DATA DA ABERTURA: 20 de março de 2026.
HORARIO: 08h00min (oito) horas.
LOCAL: Rua Epitácio Pessoa n° 146 - Sede da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC.

Objeto: Chamada Pública para futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares, para atender a demanda da merenda escolar, destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2026, no Município de Plácido de Castro.

As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: licitacao2022.pmpc@gmail.com

A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.

Plácido de Castro/AC, 02 de fevereiro de 2026.

Elielson Pereira Lima
Pregoeiro
Decreto nº 029/2025