ATO CONVOTÁRIO Nº 001 DE 23 DE JUNHO DE 2022

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal Nº 727 de 25 de maio de 2021, que institui e regulamenta o serviço de táxi no município de Plácido de Castro;

CONSIDERANDO a vacância de uma permissão para execução do serviço de táxi, relativa ao processo licitatório na modalidade Concorrência n° 001/2021;

CONSIDERANDO a lista classificatória dentro do cadastro de reserva;

R E S O L V E:

CONVOCAR o Sr. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 342.959, inscrito no CPF sob o nº 360.854.482-87, para que, querendo, ocupar a vaga de permissionário atualmente existente, comparecer na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, localizada na sede da Prefeitura Plácido de Castro, situada à Rua Epitácio Pessoa, nº 146 - Centro, neste município, no horário de 07:30h às 12:00h, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, para a assinatura do Termo de Posse.

Registra-se e publique-se.

Plácido de Castro, 23 de junho de 2022.

CAMILO DA SILVA
Prefeito